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Padroniza o corte e penteado de cabelo feminino.
REVOGADO(A)
APROVA PRECOS DOS SERVICOS E PRODUTOS DAS UNIDADES.
PADRONIZA VISTORIA DAS MOTOCICLETAS E ACESSORIOS DA MODALIDADE MOTO-FRETE.
Não informado
Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa do exercício de 2004 (ano-base 2003), por meio eletrônico, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO/04 - 0,8333%.
Dispõe sobre utilização de linhas telefônicas.
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2004. OBS: ANEXO I - SUBSTITUI O PUBLICADO NO DOM 14/01/04
ALTERADO
CRIA INCENTIVOS PARA A AQUISICAO DE IMOVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 569/03)
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA ESTACAO JUVENTUDE REGIONAL NAS SUBPREFEITURASDO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 400/03)
DENOMINA PRACA EDIVAL BEZERRA DE MELO ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JARDIM CAROMBE, DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 277/03)
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